07 Maio, 2007

Por causa dos ventos de direita...

Uma boa lição de relativismo histórico, onde são os mais novos a leccionar para os mais velhos, no sempre apetecível e assertivo, João Pereira Coutinho:

"Fim-de-semana com o morto

Um grupo de nostálgicos tenciona hoje rumar a Santa Comba Dão. A Câmara local, depois de um delírio anacrónico, decidiu ‘permitir’ o abuso, ou seja, permitir que umas dúzias de infelizes se reúnam junto à campa do patrono. Não sei que diga. A tentação de proibir seria uma traição fulgurante ao espírito de Abril. Mas a tentação de permitir, cautela, ainda acaba por acordar o António que, comovido pela saudade, regressa do Além para nos pastorear. O filme não seria apenas um sucesso entre os ‘fascistas’ residuais. Seria sobretudo um bálsamo para os ‘antifascistas’ do costume, que pelo andar da carroça ainda morrem de tédio com tanta normalidade democrática. Não admira que, dia sim dia sim, os últimos tempos tenham sido pródigos em fantasmas. Não estará a direita, e a extrema-direita, preparada para regressar ao passado? A febre começou com uma brincadeira televisiva, onde sessenta mil telefonemas fizeram uma marcha sobre Lisboa. Continuou com um grupelho xenófobo que, em certos casos e atendendo ao gosto pela violência e pelas armas, é um caso de polícia, não de política. Até chegar à romaria deste sábado, que deu o toque de alarme para que a velha brigada, apesar do reumático, se lançasse pela vara abaixo, pronta para apagar o fogo. Mas que fogo?

Infelizmente para os nostálgicos, e para os nostálgicos dos nostálgicos, a maioria dos portugueses não parece grandemente assustada. E perante revivalismos de sentido oposto, os portugueses sabem que o morto não regressa e que um fim-de-semana com ele merece indiferença ou riso. É o retrato mais saudável da democracia lusa que Abril inaugurou: depois do 25, os nativos avançaram para o 26. Só os ‘fascistas’ e os ‘antifascistas’ continuaram a marchar no 24. Até hoje."

http://expresso.clix.pt/COMUNIDADE/blogs/joao_pereira_coutinho/archive/2007/05/01/34719.aspx

24 Abril, 2007

Portugal, Lisboa. Revolução de 25 de Abril de 1974

e chegamos ao "climax"...

31 Março, 2007

estava Tluasrem congeminando, enquanto observava os putos que se entretinham com a bola, a jovem que riscava ao Sudoku, a mulher que esperava o 23, os velhos que morriam à sueca, os varredores que limpavam as mesmíssimas ruas que no dia seguinte estariam exactamente iguais, os deambulantes que vendiam banalidades, o director-executivo que entrava no carro através da porta aberta pelo seu motorista de longa data, o motorista que há vinte cinco anos abria a mesma porta, o pescador que saía às três da manhã, a D. Clotilde que desabafava com os seus amigos de sempre, os pombos que ouviam os desabafos de sempre, que força era esta?
Não compreendia. Como era possível a apatia daqueles que se mantinham presos a uma rotina? Que planta era esta que lhes fornecia tamanha resina para os manter colados àquele quotidiano? Será que buscavam aí as suas forças? Ou faria sentido acreditar que era a planta que deles necessitava? Como giraria este mundo sem esse elemento?
Sentiu que o que essa planta transmitia tinha um efeito agridoce. Era o resultado do pior e do melhor que a existência oferecia. Era a autora dos momentos de maior enfado,tédio,tristeza das suas vias. E por essa mesma razão, ao sumir-se momentaneamente, era também responsável pelos melhores momentos da vida de cada um daqueles seres, autênticos depósitos de sonhos. Mas fugir-lhe era tão inevitavelmente inútil como ficar sentado à espera dessa eterna companhia. Essa companhia que se adapta à realidade de cada um.

Apercebeu-se então. Não havia planta para ele. Não havia nem o quente nem o frio. Nem doce, nem amargo.

23 Março, 2007

Tá quase magana!

24ª Ovibeja

07 Março, 2007

Hein???

23 Fevereiro, 2007

Até ao Verão a investigação estará concluída

12 Fevereiro, 2007

World Press Photo 2007

11 Fevereiro, 2007

Referendo

Mais um referendo e mais uma vez a adesão ficou abaixo dos 50%.
Explicações? Uma campanha com argumentos fracos e repetidos até à exaustão. Provavelmente a exaustão é uma das principais razões. Com as pessoas fartas de verem os jornais e as televisões inundadas com as mesmas "frases batidas".

Mesmo sem os 50%, sem a vinculação jurídico-constitucional, irá legislar-se sobre a interrupção voluntária da gravidez pela simples razão do sim ter ganho. O referendo foi desde o inicio -1998- uma fuga dos partidos à responsabilização, uma maneira de mandar para debaixo do tapete a falta de coragem politica para resolver a questão (justiça seja feita ao PCP que sempre defendeu que o assunto devia ser resolvido no Parlamento). Agora em 2007 chegou a desculpa, chegou o sinal por mais ténue que seja para poderem legislar. Um sinal marcado pela abstenção. E será que esta também não era uma maneira de dizer não? Isso não é importante, já existe o pretexto.

Seja como for para a história deste referendo fica a participação de vários quadrantes da sociedade, nem sempre pautada por grande qualidade, mas mesmo assim de louvar esta participação.
Quanto à outra participação: nas urnas. Mais uma vez grande parte dos portugueses preferiam não tomar uma decisão. Não deixa de ser irónico um povo queixar-se tanto da sua classe politica e não aproveitar estes mecanismos de democracia participativa.
No meio disto tudo fica sem resposta uma pergunta: Para quando a interrupção voluntária da inércia?

08 Fevereiro, 2007

07 Fevereiro, 2007

Choque ideológico

as coisas e o seu contrário (mero teórico?..)

De entre os dois acabo por concordar em mais pontos com Ana Gomes

05 Fevereiro, 2007

Pablo Francisco - Bits and Pieces

03 Fevereiro, 2007

Vai votar “assim não” ou “sim, mas”?

Não. Não se vai aqui explanar argumentos acerca do aborto para defender uma linha de voto. Pelo menos directamente. Para tanto, o debate público a que assistimos está a ser exaustivo (o que poderá operar como causa de abstenção), a modo que a sua análise se apresenta não raras vezes desfocada e exacerbada.
Vamos, portanto, tentar objectividade crítica, e, de antemão, assentar o terreno acerca do que será, no plano dos factos, este concreto referendo. Começamos pela sua natureza: o referendo político vínculativo a nível nacional, sendo um voto, é amíude um instrumento de democracia directa. Estruturalmente, dir-se-ia semelhante a uma autorização legislativa de elaboração de normas jurídicas. Mas não é assim, designadamente por uma razão que ressalta de imediato: a muito maior liberdade concedida ao legislador. Isto decorre de o referendo versar sobre uma questão em concreto à qual um sim ou não ditarão o sentido da ulterior alteração legislativa. Mas não há uma densificação suficiente desse sentido, antes uma mera pré-fixação da direcção a lhe imprimir.
Estas considerações jurídicas abarcam uma íncidível consequência no domínio da refutabilidade dos argumentos usados e nas suas relações: nós estamos a dizer “sim” ou “não”, apenas indirectamente quer à questão em abstracto do aborto, quer à sua mera despenalização – e directamente a uma determinada lei, a lei que o PS aprovará caso ganhe o “sim”!
E o que faz essa lei? A efectiva liberalização da prática da IVG até às dez semanas. Penalizando a sua ocorrência após este prazo. Tendo na franja o brocado romano de que “nunca poderá haver uma pena sem crime, mas podem existir crimes sem pena” (e, portanto, pode haver despenalização sem efectiva liberalização) enfrentamos um quase-paradoxo de argumentos. Quer do sim, quer do não. Designadamente: quem diz que nenhuma mulher pode ser presa pela sua prática, acenta o seu raciocínio num plano intemporal – e assim em última análise não concorda com esta lei. E quem defende o valor vida em termos absolutos, diz não quer à lei por aprovar quer à lei em vigor.
Doutro prisma: sendo o conflito de valores e príncipios ético-jurídicos em presença complexo, certas justificações do “não” serão muito idênticas a determinados argumentos do “sim” e vice-versa. Porque agora já entramos na natureza do aborto enquanto fenómeno social ou ao “amago da questão”, se preferirem. Desde logo: é o assasínio de um ser humano – logo, indubitavelmente, reprovável. Por outro lado, o seu contexto tende a mitigar essa censurabilidade. Não por um juízo de “liberdade de opção”, mas atendendo à ideia de que quem o pratica não o faz de ânimo leve, nem como meio contraceptivo em sentido próprio. Fá-lo em virtude de uma anterior negligência que lhe vale, no mínimo, como auto-reprovação moral e social. Esta auto-reprovação será, creio (e quero acreditar que sim!), dupla, em caso de efectiva prática da IVG. A tutela da vida uterina reclama ainda imputar crime?
Fica a questão, mas vinque-se-lhe o natureza: tem na sua sombra uma determinada lei. Há imensa gente que irá votar sim porque não quer criminalizar as mulheres, logo acredita estar unicamente a responder de forma objectiva à pergunta do boletim de voto, o que, não sendo mentira, não é interamente verdade, porque não é só isso. As objecções relevantes advém não só da matéria dos prazos para abortar “ legalmente”, como do seu processo.
Mas repare-se ainda uma situação diferente: um voto “não” que, aceitando a despenalização, (e já não com argumento circunscrito à força peculiar do valor vida) fundamenta-se na possível liberalização de algo que, em última análise, será substancialmente um método de contracepção inaceitável. O que há de crítica possível aqui é que se ignora a eminente virtualidade história de um fenómeno que, clandestina ou legalmente, com mais ou menos condições, sempre existiu – e há clinicas privadas para quem tem bolsos. Logo os Estado quer “regular”. A bem ou a mal logo se verá. A contrário, o controlo da sua prática passaria então mais pela objecção de consciência, promoção do planeamento familiar e educação sexual (primacialmente de âmbito famíliar), e políticas sociais no geral, do que pela (des)penalização. Conclusão: a questão em concreto estará sempre enviesada se recondizível a um binómino sim/não; e, como tal, nestes moldes, inconclusiva.
Vai votar assim não ou sim mas?

30 Janeiro, 2007

Boa pergunta...

24 Janeiro, 2007

The man

Barack Obama é o meu candidato, mas pelos democratas Hillary deverá levar a melhor.

11 Janeiro, 2007

"A Comissão Europeia (CE) vai brevemente confrontar Portugal com um contencioso devido à política de preços regulados e artificialmente baixos imposta pelo Governo na electricidade".

Este caso é um exemplo do porquê de Sócrates e companhia continuarem com a popularidade em alta.
Para os mais esquecidos, tudo isto começa, em finais de outubro, com a ERSE a propor um aumento a rondar os 16% para a tarifa da electricidade, de modo a que estas reflectissem as condições do mercado.
Para a opinião pública a entidade reguladora era a má da fita (apesar do "espalhanço" do secretário de estado Castro Guerra), afinal vinha propor um aumento destes em tempos de crise.

No meio da sua enorme generosidade o governo limitou a subida da tarifa a 6%. Mas também no meio da sua enorme ingenuidade o governo não sabia que isso colocava em causa a liberalização do mercado da electricidade.
Agora a tarifa deverá mesmo subir. O governo, tal qual Pilatos, lava as suas mãos. Afinal, não tem culpa, os aumentos são exigência de Bruxelas.

06 Janeiro, 2007

Maldizer

Nem eu próprio consigo conceber o porquê de estar a escrever sobre a facilidade de maldizer, menosprezar ou criticar. Até porque apesar de nunca ter sido o objectivo do blog, nem ser prática corrente no mesmo, temos ocasionalmente caído nesse erro. Não me refiro à crítica construtiva, ao debate de ideias, à troca de argumentos e por aí adiante, mas sim àquilo que infelizmente abunda em inúmeros sectores da vida em sociedade, onde impera a crítica destrutiva, a mesquinhez dominadas pelo voraz apetite de ascender na carreira, de aparecer, espezinhando tudo e todos.

Nos dias do presente não interessa criticar com alternativas. Não há paciência, pensar nas questões de forma ponderada e séria dá trabalho e é muito melhor mandar uns superficiais parágrafos capazes de fazer as delícias daqueles que nada mais procuram senão sangue e lágrimas. O suor há muito que ficou para trás...

Creio serem escassos aqueles que se podem orgulhar de nunca o terem feito. Ainda assim, andamos a oferecer a nossa atenção, dinheiro, simpatia aos outros, à maioria, aos que sabem que não será por aí, pela via da seriedade, da honestidade, do mérito que serão recompensados enquanto a minoria fala para as paredes, escreve para a fogueira sabendo ser uma hercúlea tarefa transformar a realidade que se sustém nos (aparentemente) indestrutíuveis pilares da inveja, mediocridade, mesquinhez e facilitismo.

Apesar do blog versar essencialmente sobre assuntos políticos, o que acima acabou de ser referido não se limita a este campo. É certo que se pode considerar esta área como o palco principal de tudo o que acabou de ser escrito. Mas não será esse palco nada mais do que o reflexo, o espelho das próprias relações entre particulares, da conduta que cada um de nós segue, dia após dia?

Para terminar e constatar o quão fácil é cair nesse erro de criticar por criticar, repare-se que no final de contas, foi o que acabei por fazer nestas linhas de desabafos...

04 Janeiro, 2007

Encruzilhada

O ministro Mariano Gago, em entrevista ao DN, garantiu que "as propinas não aumentarão" até 2009. Será uma questão de tempo. Os aumentos, por uma questão de imagem, ficarão para o segundo mandato.

As universidades públicas encontram-se numa encruzilhada. Por um lado, os aumentos de proprinas são incomportáveis para parte das famílias Portuguesas, que se deparam com um poder de compra. Esses aumentos significam sempre uma selecção adversa, em deterimento dos que menos têm. A opção "socrática" de facilitar os empréstimos aos estudante não parece muito boa ideia num país "super-endividado".

Por outro lado, temos as universidades públicas com a corda na garganta. As dificuldades em pagar as contas são imensas, quanto mais pensar em investimentos nas instituições. Com o impertativo do "combate ao monstro" corta-se em tudo quanto é sítio (será nos sítios certos?) e o ensino não foge à regra. Os cortes no ensino não são sinónimo de má vontade governativa, são -isso sim- um sinal dos tempos difíceis e de opções menos felizes.

A actual situação é preocupante e soluções precisam-se. Uma hipótese poderia passar por cada vez mais e melhores parcerias entre as universidades e empresas.
Vamos ver que futuro é reservado ao ensino, aqui no País da Ota, do TGV e dos estádios modernos mas vazios.

31 Dezembro, 2006

A paz jurídica de Saddam

O que Mario Sorares tentou explicar mas apenas esparçamente fundamentou, está aqui. Um aparetemente irrefutável raciocínio num optimo editorial do director do DN.


Nele se diz que o ganho civilizacional de Soares não é a questão em abstracto da aceitabilidade da pena de morte, nem um hipotetico juízo objectivo da abjecta actuação de Saddam enquanto vivo. É mais o que esta pena capital representa em concreto, neste contexto, nestas perspectivas e neste tom. O tom é irrisório. O tom esse, é o "retrocesso civilizacional" que elucida António José Teixeira. O sujeito é uma cinica diplomacia, que se alastra em equivocos doutrinarios de "democracia."
Mas repare-se que a questão pertinente é esta: exigir isto (que Saddam não fosse condenado à morte) não será desconsiderar os direitos humanos? Intentado política onde deveria prevalecer um tribunal satisfatóriamente "justo" e "imparcial"? Advogados assasinados e pressões políticas não faltaram neste julgamento. Certamente que cabe ao Direito, e não à Sociologia nem à Política, sancionar os hediondos crimes de um ditador. O problema é antes o criterio para a determinação da sanção. Na estatuição restará, pelo que parece, um pujante conflito de príncipios. E foi assim que se condenaram, e bem, dirigentes nazis. E foi assim que historicamente surgiram certos modelos de decisão, também eles "ganhos civilizacionais". Crime contra a humanidade, lenocínio... Saddam aqui se enquadra, mas a natureza configurativa deste caso decidendo obrigará a raciocíonios que poderão não necessariamente ser extra-jurídicos, mas serão, certamente humanitários e políticos. O juízo de um juiz, como a palavra, fica para quem o profere. Desconfio de uma pretensa completude positivista do sistema por isto. Direi, pelo menos, que a firmeza de um tribunal de guerra será, necessariamente, conjectural. Um Tribunal que se queira Internacional e internacionalmente respeitado não poderá anuir a uma vileza e insanidade espiritual de medievalmente mortificar e privar de vida o ser, por mais abominável que seja, sem no mínimo indagar as reacções e interpretações que daí se repercutem, num encarar teleologico e finalista da sentença em si. Há aqui ma ponderação ulterior, que pode não escapar às leis, e que será, em ultima análise, política. Ao contextualizarmos esta decisão, repararemos que não se procurou nenhuma paz jurídica. Ou melhor, que, pelo menos, a que se procurou não se coadunará com qualquer tipo de paz social, já que não se ateve ao desenrolar histórico deste julgamento nem se considerou o perpectuar de tensões sociais que causará.
Em guerra, o que resta da ordem é a primitiva natureza social do homem. Rauf Rahmane desiludiu a Europa.
PS: Já agora, interessante artigo: Rui Manchete, Renovação da classe política.