07 maio, 2007

Por causa dos ventos de direita...

Uma boa lição de relativismo histórico, onde são os mais novos a leccionar para os mais velhos, no sempre apetecível e assertivo, João Pereira Coutinho:

"Fim-de-semana com o morto

Um grupo de nostálgicos tenciona hoje rumar a Santa Comba Dão. A Câmara local, depois de um delírio anacrónico, decidiu ‘permitir’ o abuso, ou seja, permitir que umas dúzias de infelizes se reúnam junto à campa do patrono. Não sei que diga. A tentação de proibir seria uma traição fulgurante ao espírito de Abril. Mas a tentação de permitir, cautela, ainda acaba por acordar o António que, comovido pela saudade, regressa do Além para nos pastorear. O filme não seria apenas um sucesso entre os ‘fascistas’ residuais. Seria sobretudo um bálsamo para os ‘antifascistas’ do costume, que pelo andar da carroça ainda morrem de tédio com tanta normalidade democrática. Não admira que, dia sim dia sim, os últimos tempos tenham sido pródigos em fantasmas. Não estará a direita, e a extrema-direita, preparada para regressar ao passado? A febre começou com uma brincadeira televisiva, onde sessenta mil telefonemas fizeram uma marcha sobre Lisboa. Continuou com um grupelho xenófobo que, em certos casos e atendendo ao gosto pela violência e pelas armas, é um caso de polícia, não de política. Até chegar à romaria deste sábado, que deu o toque de alarme para que a velha brigada, apesar do reumático, se lançasse pela vara abaixo, pronta para apagar o fogo. Mas que fogo?

Infelizmente para os nostálgicos, e para os nostálgicos dos nostálgicos, a maioria dos portugueses não parece grandemente assustada. E perante revivalismos de sentido oposto, os portugueses sabem que o morto não regressa e que um fim-de-semana com ele merece indiferença ou riso. É o retrato mais saudável da democracia lusa que Abril inaugurou: depois do 25, os nativos avançaram para o 26. Só os ‘fascistas’ e os ‘antifascistas’ continuaram a marchar no 24. Até hoje."

http://expresso.clix.pt/COMUNIDADE/blogs/joao_pereira_coutinho/archive/2007/05/01/34719.aspx

24 abril, 2007

Portugal, Lisboa. Revolução de 25 de Abril de 1974

e chegamos ao "climax"...

31 março, 2007

estava Tluasrem congeminando, enquanto observava os putos que se entretinham com a bola, a jovem que riscava ao Sudoku, a mulher que esperava o 23, os velhos que morriam à sueca, os varredores que limpavam as mesmíssimas ruas que no dia seguinte estariam exactamente iguais, os deambulantes que vendiam banalidades, o director-executivo que entrava no carro através da porta aberta pelo seu motorista de longa data, o motorista que há vinte cinco anos abria a mesma porta, o pescador que saía às três da manhã, a D. Clotilde que desabafava com os seus amigos de sempre, os pombos que ouviam os desabafos de sempre, que força era esta?
Não compreendia. Como era possível a apatia daqueles que se mantinham presos a uma rotina? Que planta era esta que lhes fornecia tamanha resina para os manter colados àquele quotidiano? Será que buscavam aí as suas forças? Ou faria sentido acreditar que era a planta que deles necessitava? Como giraria este mundo sem esse elemento?
Sentiu que o que essa planta transmitia tinha um efeito agridoce. Era o resultado do pior e do melhor que a existência oferecia. Era a autora dos momentos de maior enfado,tédio,tristeza das suas vias. E por essa mesma razão, ao sumir-se momentaneamente, era também responsável pelos melhores momentos da vida de cada um daqueles seres, autênticos depósitos de sonhos. Mas fugir-lhe era tão inevitavelmente inútil como ficar sentado à espera dessa eterna companhia. Essa companhia que se adapta à realidade de cada um.

Apercebeu-se então. Não havia planta para ele. Não havia nem o quente nem o frio. Nem doce, nem amargo.

23 março, 2007

Tá quase magana!

24ª Ovibeja

07 março, 2007

Hein???

23 fevereiro, 2007

Até ao Verão a investigação estará concluída

07 fevereiro, 2007

Choque ideológico

as coisas e o seu contrário (mero teórico?..)

De entre os dois acabo por concordar em mais pontos com Ana Gomes

05 fevereiro, 2007

Pablo Francisco - Bits and Pieces

03 fevereiro, 2007

Vai votar “assim não” ou “sim, mas”?

Não. Não se vai aqui explanar argumentos acerca do aborto para defender uma linha de voto. Pelo menos directamente. Para tanto, o debate público a que assistimos está a ser exaustivo (o que poderá operar como causa de abstenção), a modo que a sua análise se apresenta não raras vezes desfocada e exacerbada.
Vamos, portanto, tentar objectividade crítica, e, de antemão, assentar o terreno acerca do que será, no plano dos factos, este concreto referendo. Começamos pela sua natureza: o referendo político vínculativo a nível nacional, sendo um voto, é amíude um instrumento de democracia directa. Estruturalmente, dir-se-ia semelhante a uma autorização legislativa de elaboração de normas jurídicas. Mas não é assim, designadamente por uma razão que ressalta de imediato: a muito maior liberdade concedida ao legislador. Isto decorre de o referendo versar sobre uma questão em concreto à qual um sim ou não ditarão o sentido da ulterior alteração legislativa. Mas não há uma densificação suficiente desse sentido, antes uma mera pré-fixação da direcção a lhe imprimir.
Estas considerações jurídicas abarcam uma íncidível consequência no domínio da refutabilidade dos argumentos usados e nas suas relações: nós estamos a dizer “sim” ou “não”, apenas indirectamente quer à questão em abstracto do aborto, quer à sua mera despenalização – e directamente a uma determinada lei, a lei que o PS aprovará caso ganhe o “sim”!
E o que faz essa lei? A efectiva liberalização da prática da IVG até às dez semanas. Penalizando a sua ocorrência após este prazo. Tendo na franja o brocado romano de que “nunca poderá haver uma pena sem crime, mas podem existir crimes sem pena” (e, portanto, pode haver despenalização sem efectiva liberalização) enfrentamos um quase-paradoxo de argumentos. Quer do sim, quer do não. Designadamente: quem diz que nenhuma mulher pode ser presa pela sua prática, acenta o seu raciocínio num plano intemporal – e assim em última análise não concorda com esta lei. E quem defende o valor vida em termos absolutos, diz não quer à lei por aprovar quer à lei em vigor.
Doutro prisma: sendo o conflito de valores e príncipios ético-jurídicos em presença complexo, certas justificações do “não” serão muito idênticas a determinados argumentos do “sim” e vice-versa. Porque agora já entramos na natureza do aborto enquanto fenómeno social ou ao “amago da questão”, se preferirem. Desde logo: é o assasínio de um ser humano – logo, indubitavelmente, reprovável. Por outro lado, o seu contexto tende a mitigar essa censurabilidade. Não por um juízo de “liberdade de opção”, mas atendendo à ideia de que quem o pratica não o faz de ânimo leve, nem como meio contraceptivo em sentido próprio. Fá-lo em virtude de uma anterior negligência que lhe vale, no mínimo, como auto-reprovação moral e social. Esta auto-reprovação será, creio (e quero acreditar que sim!), dupla, em caso de efectiva prática da IVG. A tutela da vida uterina reclama ainda imputar crime?
Fica a questão, mas vinque-se-lhe o natureza: tem na sua sombra uma determinada lei. Há imensa gente que irá votar sim porque não quer criminalizar as mulheres, logo acredita estar unicamente a responder de forma objectiva à pergunta do boletim de voto, o que, não sendo mentira, não é interamente verdade, porque não é só isso. As objecções relevantes advém não só da matéria dos prazos para abortar “ legalmente”, como do seu processo.
Mas repare-se ainda uma situação diferente: um voto “não” que, aceitando a despenalização, (e já não com argumento circunscrito à força peculiar do valor vida) fundamenta-se na possível liberalização de algo que, em última análise, será substancialmente um método de contracepção inaceitável. O que há de crítica possível aqui é que se ignora a eminente virtualidade história de um fenómeno que, clandestina ou legalmente, com mais ou menos condições, sempre existiu – e há clinicas privadas para quem tem bolsos. Logo os Estado quer “regular”. A bem ou a mal logo se verá. A contrário, o controlo da sua prática passaria então mais pela objecção de consciência, promoção do planeamento familiar e educação sexual (primacialmente de âmbito famíliar), e políticas sociais no geral, do que pela (des)penalização. Conclusão: a questão em concreto estará sempre enviesada se recondizível a um binómino sim/não; e, como tal, nestes moldes, inconclusiva.
Vai votar assim não ou sim mas?

06 janeiro, 2007

Maldizer

Nem eu próprio consigo conceber o porquê de estar a escrever sobre a facilidade de maldizer, menosprezar ou criticar. Até porque apesar de nunca ter sido o objectivo do blog, nem ser prática corrente no mesmo, temos ocasionalmente caído nesse erro. Não me refiro à crítica construtiva, ao debate de ideias, à troca de argumentos e por aí adiante, mas sim àquilo que infelizmente abunda em inúmeros sectores da vida em sociedade, onde impera a crítica destrutiva, a mesquinhez dominadas pelo voraz apetite de ascender na carreira, de aparecer, espezinhando tudo e todos.

Nos dias do presente não interessa criticar com alternativas. Não há paciência, pensar nas questões de forma ponderada e séria dá trabalho e é muito melhor mandar uns superficiais parágrafos capazes de fazer as delícias daqueles que nada mais procuram senão sangue e lágrimas. O suor há muito que ficou para trás...

Creio serem escassos aqueles que se podem orgulhar de nunca o terem feito. Ainda assim, andamos a oferecer a nossa atenção, dinheiro, simpatia aos outros, à maioria, aos que sabem que não será por aí, pela via da seriedade, da honestidade, do mérito que serão recompensados enquanto a minoria fala para as paredes, escreve para a fogueira sabendo ser uma hercúlea tarefa transformar a realidade que se sustém nos (aparentemente) indestrutíuveis pilares da inveja, mediocridade, mesquinhez e facilitismo.

Apesar do blog versar essencialmente sobre assuntos políticos, o que acima acabou de ser referido não se limita a este campo. É certo que se pode considerar esta área como o palco principal de tudo o que acabou de ser escrito. Mas não será esse palco nada mais do que o reflexo, o espelho das próprias relações entre particulares, da conduta que cada um de nós segue, dia após dia?

Para terminar e constatar o quão fácil é cair nesse erro de criticar por criticar, repare-se que no final de contas, foi o que acabei por fazer nestas linhas de desabafos...

31 dezembro, 2006

A paz jurídica de Saddam

O que Mario Sorares tentou explicar mas apenas esparçamente fundamentou, está aqui. Um aparetemente irrefutável raciocínio num optimo editorial do director do DN.


Nele se diz que o ganho civilizacional de Soares não é a questão em abstracto da aceitabilidade da pena de morte, nem um hipotetico juízo objectivo da abjecta actuação de Saddam enquanto vivo. É mais o que esta pena capital representa em concreto, neste contexto, nestas perspectivas e neste tom. O tom é irrisório. O tom esse, é o "retrocesso civilizacional" que elucida António José Teixeira. O sujeito é uma cinica diplomacia, que se alastra em equivocos doutrinarios de "democracia."
Mas repare-se que a questão pertinente é esta: exigir isto (que Saddam não fosse condenado à morte) não será desconsiderar os direitos humanos? Intentado política onde deveria prevalecer um tribunal satisfatóriamente "justo" e "imparcial"? Advogados assasinados e pressões políticas não faltaram neste julgamento. Certamente que cabe ao Direito, e não à Sociologia nem à Política, sancionar os hediondos crimes de um ditador. O problema é antes o criterio para a determinação da sanção. Na estatuição restará, pelo que parece, um pujante conflito de príncipios. E foi assim que se condenaram, e bem, dirigentes nazis. E foi assim que historicamente surgiram certos modelos de decisão, também eles "ganhos civilizacionais". Crime contra a humanidade, lenocínio... Saddam aqui se enquadra, mas a natureza configurativa deste caso decidendo obrigará a raciocíonios que poderão não necessariamente ser extra-jurídicos, mas serão, certamente humanitários e políticos. O juízo de um juiz, como a palavra, fica para quem o profere. Desconfio de uma pretensa completude positivista do sistema por isto. Direi, pelo menos, que a firmeza de um tribunal de guerra será, necessariamente, conjectural. Um Tribunal que se queira Internacional e internacionalmente respeitado não poderá anuir a uma vileza e insanidade espiritual de medievalmente mortificar e privar de vida o ser, por mais abominável que seja, sem no mínimo indagar as reacções e interpretações que daí se repercutem, num encarar teleologico e finalista da sentença em si. Há aqui ma ponderação ulterior, que pode não escapar às leis, e que será, em ultima análise, política. Ao contextualizarmos esta decisão, repararemos que não se procurou nenhuma paz jurídica. Ou melhor, que, pelo menos, a que se procurou não se coadunará com qualquer tipo de paz social, já que não se ateve ao desenrolar histórico deste julgamento nem se considerou o perpectuar de tensões sociais que causará.
Em guerra, o que resta da ordem é a primitiva natureza social do homem. Rauf Rahmane desiludiu a Europa.
PS: Já agora, interessante artigo: Rui Manchete, Renovação da classe política.

27 dezembro, 2006

O ano que vem

Primeiro que tudo: será duro. Em todos os aspectos. Não será, ao contrário dos anteriores, um ano de incertezas sinistras com deficit´s macabros à mistura. Pelo contrário. Será de decisões importantes; e, antes de mais, de oportunidade para tomar essas decisões. Repare-se que as mais adequadas serão, provavelmente, as mais duras. Será um ano de pura economia. Relembremos a génese da palavra crise como fase de mudança. Este é o fundo de verdade na mensagem do nosso PM. Marcelo dava 14 a este discurso. Claro que a propaganda está lá. Mas surge à posteriori, no enfatizar, do que "nós"(governo) andamos a tentar fazer. Quando da pura economia decorre de imediato o investimento e as variáveis macro-economicas, as perspectivas são inconstantes e verdadeiramente duras.
Prossigamos: será o ano chave politicamente. O meio-termo da legislatura. O sim ou sopas. Se bem que toda a gente já percebeu que Marques Mendes será candidato e assim Sócrates terá, de mão beijada, nova maioria. É esta a dinâmica que o plafond dos media lê nas trovas que passam. Assim espera o país e espera Cavaco. É o seu "centrão" que elegerá Sócrates se tudo no essencial correr de feição.
Retenhamos uma coisa: para meio-final do ano será necessária uma remodelação ministerial. A bem eleitoral do governo no seu todo e da estabilidade. Pinho e Nunes Correira parecem-me, a mim, os mais susceptíveis. O primeiro porque, sendo competente, lhe falta o carisma precioso para os proximos tempos. O segundo porque não existe. Ah e o Alberto Costa. Esse também se diz de ser sem existir.
Por último: com aborto mas sem regionalização. Este país é muita ideologia para flácido pragmatismo. Obvio que o tema do aborto é dos mais fascinantes e onde eu tenho uma visão quase pró-bloco de esquerda(o que é raro). Socrátes deu-se a este pecado original de alambicar a causa que tanto jeito lhe fazia, para encapotar a estrutura administrativa do Estado sem lhe refazer o esteio à medida. Tenho ideia que a arquitectura do PRACE é muita parra para pouca uva. A dos Governadores Civis caíu ao primeiro assalto...
Mas deixemos lá isso por agora. Pró ano cá estaremos. boas entradas;-)

20 dezembro, 2006

Mais uma para a colecção


«Não acredito que Pinto da Costa tenha festejado uma derrota de Portugal» (Madail)

Ora bem... Acusações feitas pelo Ministério Público a Jorge Nuno Pinto da Costa:

" Fortes indícios da prática de:

- 3 crimes de Corrupção Desportiva Activa (relativo aos jogos FCP-Estrela Amadora, Nacional-Benfica, Beira-Mar-FCP)
- 1 Crime de Falsificação de Documento Agravado sob a forma de cumplicidade (relativo a manobras de classificação do árbitro que apitou a final da Supertaça entre FCP e U. Leiria)
- 3 Crimes de Tráfico de Influência Activa (relativo aos casos Deco, processo disciplinar de PC e caso José Mourinho)

Resultam indícios, mas não fortes, da prática de:
- 1 Crime de Corrupção Desportiva Activa (relativo ao jogo FCP-Nacional)
- 3 Crimes de Abuso de Poder sob Forma de Instigação (relativo aos jogos FCP-Maia, Sp. Braga-FCP e FCP-U. Leiria)"

Todavia nada importa mais a Gilberto Madaíl a não ser a possibilidade de Pinto da Costa ter celebrado a vitória da selecção grega no Euro 2004. Haverá crime maior do que não gostar da selecção nacional de futebol?

Sensatez de ouro

nota vinte para este artigo.
Pelo menos em Direito, tudo passa pela lógica filosófica. Por mais ou menos burro que se seja, quem não sabe como pensar, nunca saberá pensar minimamente.

02 dezembro, 2006

Floribella ou a inocência perdida

Se admitirmos que cultura popular denuncia aspectos fundamentais de uma moral colectiva, então não será difícil entender o porquê do fenómeno "Floribella" no nosso pequeno rectângulo. A verdade é que em Portugal sempre se gostou muito de cantar o fado da degraçadinha, da pequenês conformada consigo própria, da mediocridade bucólica e da choupana alegre. Aliás, o bom e o mau português têm a capacidade comum de trautear pelo menos um excerto do ex libris da nossa música nacional "Uma Casa Portuguesa". Passo então a citar duas estrofes da dita canção e desafio a quem me estiver a ler a comparar com aquilo que se ouve da boca da inocente Floribella:

"Numa casa portuguesa fica bem / pão e vinho sobre a mesa. E se à porta humildemente bate alguém, / senta-se à mesa co'a gente.Fica bem essa fraqueza, fica bem, / que o povo nunca a desmente. A alegria da pobreza está nesta grande riqueza de dar, e ficar contente.".

"No conforto pobrezinho do meu lar, / há fartura de carinho. A cortina da janela e o luar, / mais o sol que gosta dela...Basta pouco, poucochinho p'ra alegrar / uma existéncia singela...É só amor, pão e vinho e um caldo verde, verdinho a fumegar na tijela.".

Ora, adaptando este conteúdo à realidade actual e transformando-o numa canção infantil, temos a música mais conhecida da Floribella. Não disponho de dados que o provem, mas se for verdade que uma cultura ancestral se pode inscrever no código genético, é bem possível que seja relativamente fácil às gerações hodiernas aceitar esta música como sua. E mesmo que assim não seja, as crianças de hoje convivem com avós (e mesmo com os pais), tios-avós...enfim, tudo gente que esteve imersa nesse culto da pobreza conformada e que é compensada com generosidade e com a riqueza espiritual.

Talvez tudo isto esteja errado...e as crianças aceitem a música simplesmente graças a uma máquina publicitária poderosíssima que opera nos bastidores da flores coloridas da Floribella. As estratégias de manipulação de um público vulnerável e, simultâneamente, exigente como é o infantil, são perversas e incutem no espírito de integração social das crianças a competição. O que quero dizer com isto é que a publicidade está vocacionada para a forma como os indivíduos se integram, segredando-lhes ao inconsciente "Não compras, não és aceite...não tens, não vingas". Ou seja: o mote é o medo do isolamento, numa sociedade individualista e solitária como é aquela que temos. É a sociedade dos prédios que são jaulas, das relações precárias, da competição selvática, do predador de hoje que é a presa de amanhã, das inseguranças e das incertezas. Cada vez mais, os indivíduos se apercebem de que a aceitação social significa possuir meios cada vez mais estilizados e específicos que permitam a sobrevivência no tecido social.

É isto que a máquina publicitária da Floribella tem feito, vendendo roupas, discos e gadgets. Manipula um público vulnerável que, por sua vez e à sua maneira, persuade um público adulto que frequentemente cede aos seus caprichos. Talvez valesse a pena que a sociedade fosse informada dos meios usados pela publicidade para atingir o fim de uma compra certa; a consciência crítica poderia evitar o consumo selvagem que a publicidade propicia e os seus efeitos perversos.

28 novembro, 2006

Ideia positiva, vá se lá saber é como...

25 novembro, 2006

Política e feiras segundo Coutinho

Pelo gozo que me deu a lê-la, senti necessidade de aqui colocar a cronica de João Perreira Coutinho no Expresso de hoje. Não é genial, mas deleitável...
No fim têm o meu comentário.
Beijos roubados
Confesso: certa vez, e por motivos meramente sociológicos, fui assistir a uma campanha eleitoral. Cenário: uma feira. Actores: os feirantes. Herói (ou vilão): o político avulso. Gostei. A coisa decorre com um profissionalismo higiénico (digamos assim) que as partes cumprem com rigor académico. O político penetra no recinto. E o recinto penetra no político, sob a forma de abraços, gritos, beijos, saliva e, de vez em quando, uma língua a rabiar lá pelo meio. Nunca vi uma dentadura postiça cravada na lapela do tribuno. Mas quem sou eu? Abismado a um canto, limitava-me a contemplar tudo com uma daquelas máscaras cirúrgicas que um familiar amigo, preocupado com a minha expedição, conseguira trazer do bloco. Abençoado seja. E abençoados sejam: só numa campanha eleitoral é possível presenciar um político amassado e lambuzado pela turba gulosa, mantendo no rosto um sorriso sacrificial e penitente. E só numa campanha eleitoral a turba tem a oportunidade única de ajustar contas com o político que a visita por interesse. Talvez exista entre o povo quem beije por amor à causa. Mas a maioria beija por desprezo à causa, o que sem dúvidas contribui para um certo equilíbrio do nosso sistema democrático.
Tudo isso está em risco. Só esta semana, a estimável Federação Portuguesa das Associações de Feirantes resolveu avisar que a ingratidão dos políticos não será premiada com os carinhos costumeiros. Se os políticos não estão interessados em responder às necessidades do sector, modernizando as tendas com tecnologia e pataco, então haverá greve ao beijo e, pior, os políticos serão impedidos de entrar nas feiras em campanha eleitoral. E Fernando Assunção, presidente do organismo, acrescenta com gélida ironia: “Eles que vão fazer campanha para os hipermercados!”
Eu não sei se o país irá sobreviver a tanto: um político, abandonado e só, procurando alguém para beijar entre os iogurtes e os congelados. E os consumidores incautos, sob a luz artificial do espaço, fugindo apressadamente da boca aberta de um qualquer tarado. Evitemos este desastre. Porque, ontem, a epidemia estava nas feiras. Mas, amanhã, pode estar em qualquer lado.
Nota minha: todo o populismo é hipócrita. E a hipocrisia sensacionalista é a lassidão da política. Ao "povo" importa o "contacto" com o "real". A percepção da "proximidade", subentendida em "compreensão". Os feirantes são a imagem da estulta conformação da "vida" com a demagogia. A sua reivindicação é tanto legítima quanto sensata. É dizer: não nos tomem por parvos. Tão só. Podemos pensar que a política é uma feira. Uma feira onde quem convence é quem demove as massas a lisonjear o seu produto. A arte da retórica é convencionada para a apreensão convicta do bom, do belo e do justo. Sem compartimentação dos elementos que a fundamentam. E se o homem é um animal político, os vícios da retórica são as pontes que nos incorrem na aceitação da vida. A vida, mais que um filme, é uma feira. Sem dúvida.

23 novembro, 2006

Liberalismo

Há que tempos ando para escrever sobre o liberalismo e aquilo que me faz ser um seu acérrimo defensor. Pensei em colocar um artigo que achei brilhante sobre este tema. Reflecti. Cheguei à simples conclusão que, pelo menos no meu ponto de vista, estava a violar um dos princípios das ideias em que acredito.

Se o liberalismo acredita no indivíduo, na "exclusividade", na liberdade de cada ser humano, porque motivo me limitaria a copy/paste um artigo genial, quando talvez possa, eu próprio, acrescentar algo mais?

É isto mesmo que eu defendo. Defendo que neste momento 99% dos que me lêm estejam a pensar/gritar, "olha-me este estúpido", 0.5% se estejam "nas tintas para o que escrevo" e os restantes 0.5% até nem discordem totalmente do que digo. Defendo a liberdade de cada um destes indivíduos ao pensamento, sem nenhuma intromissão de qualquer entidade.

Curiosamente, quem mais contraria estes princípios são aqueles que, só aparentemente, mais entusiasticamente fazem a "defesa da liberdade". Talvez, digo eu, pela confusão que se pode gerar entre os termos 'liberdade' e 'igualdade'. Não se confunda o inconfundível. Numa sociedade livre existem desigualdades. E ainda bem que existem! As desigualdades estão estritamente ligadas à singularidade, à diversidade que cada indivíduo detém.

O mesmo se aplica em termos económicos. O mercado é o reflexo, em circuntâncias normais, dessa liberdade. É essa liberdade que deve definir as regras do jogo. Mas aceitá-la, tanto para as consequências positivas como negativas. F. Hayek oferece-nos um exemplo perfeito. Quem no livre mercado aceita os lucros que dai retira, como explicar que não actue da mesma forma quando a situação é inversa? Porquê apelar a uma "justiça social" nesta segunda situação?

Obviamente que a prossecução destes ideais não é alcançável sem que estes princípios estejam absorvidos pelo poder político. E é aí que surge o liberalismo na sua vertente política. Sempre respeitador dos princípios democráticos, guiado pela confiança no Direito, o Estado Liberal não sofre de uma obsessiva vontade de regular, vontade que agride constantemente a esfera privada e a liberdade invidual dos cidadãos.

Termino, com a triste constatação que cada vez mais se caminha no sentido contrário ao que acabei de descrever. Cada vez mais a liberdade escasseia.

18 novembro, 2006

Incoerências 2

É impressão minha ou, aqueles que agora criticam Pedro Santana Lopes e o acusam de "palhaço" , devido às suas teorias conspirativas onde Sócrates e Cavaco estão envolvidos, são os mesmos que andam há meses/anos a apoiar qualquer tese que sugira a intervenção da administração norte-americana nos atentados de 11 de Setembro, por mais estúpida que seja?

09 novembro, 2006

Do Estado vê se te avias...


Segunda feira desloquei-me até à Pontinha. Objectivo: pela primeira vez, assistir a uma sessão de Prós e Contras ao vivo. Logo no tema que me é a mim, e a todos, dos mais caros: o Orçamento. Não tenho nem inteligência, nem formação para discernir fundamentos, sustentar opinião crítica, e configurar mediocres teses do ponto de vista económico-financeiro seguindo uma dialéctica analítica. Mas do que ouvi abstraí sumulas inevitáveis que em poucos pontos se podem condensar:
1) Temos um problema, não tanto de índole financeiro, mas consequente de deficiências funcionais estatais que se repercutem na eficiência da administração pública.
2) Mas do que o déficit, o valor da despesa pública constitui um largo entrave para a sustentabilidade duradoura das contas públicas.
3) O "estado do Estado social", se, iniludivelmente terá de ser repensado do ponto de vista funcional e prestacional, isso não implicará necessariamente, nem de todo nem em parte, uma distorção drástica no seu âmbito.
4) Implicará, sim, uma nova conceptualização de prioridades e maior rigor e selectividade nas prestações sociais.
5) Neste orçamento, e neste E(e)stado, a coisa, em tom apócrifo, e não decorrente de qualquer análise técnica, é mais ou menos isto: segurar os cornos do bicho para não gastar tanto dos dinheiros constantemente saquiados à classe media, por um lado; e, por outro, subsídios inúteis, benecífios fiscais duvidosos, e casos e casos de dívidas pendentes nos arquivos dos tribunais. Um país assim só propicia o "chico-espertismo" de Sampaio e o "vê se te avias" cá do burgo.